1. Responsável pelo tratamento
Graciete Margarida da Costa e Silva, empresária em nome individual, NIF 202 861 490, que exerce a atividade de estética sob a designação «Beauty Shape — Estética Avançada», com estabelecimento em Av. Dom João I, Loja 12 A, 2780-051 Oeiras.
Contacto para assuntos de proteção de dados: geral@beautyshape.pt · +351 910 362 905.
Não estamos legalmente obrigados a designar um Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Caso venha a ser designado, os seus contactos serão publicados nesta página.
2. Que dados recolhemos
Seguimos o princípio da minimização: recolhemos apenas o necessário para prestar o serviço.
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Dados de conta | Nome, email, telemóvel (opcional), preferência de contacto (email/SMS), palavra-passe (guardada cifrada com hash, nunca em texto simples) | Fornecidos por si no registo |
| Dados de marcação | Tratamento(s) escolhido(s), profissional preferido (opcional), data e hora, observações que decida incluir, estado da marcação | Fornecidos por si ao marcar |
| Dados técnicos / de sessão | Endereço IP, identificador de sessão, tipo de navegador (user-agent), data/hora de acesso — registados para autenticação e segurança | Recolhidos automaticamente |
| Comunicações | Mensagens que nos envie por email ou telefone e o histórico de notificações de marcação enviadas | Fornecidos por si / gerados pelo sistema |
Não utilizamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise/rastreio de visitantes. Ver a Política de Cookies.
Se optar por preencher o campo de observações na marcação, pedimos que não inclua dados de saúde detalhados nesse campo. A informação clínica relevante é recolhida presencialmente, em ficha própria e com consentimento específico, quando aplicável.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
| Finalidade | Fundamento (RGPD) |
|---|---|
| Criar e gerir a sua conta | Execução de contrato — art. 6.º/1/b |
| Processar, confirmar e gerir marcações | Execução de contrato — art. 6.º/1/b |
| Enviar notificações da marcação (confirmação, cancelamento) por email ou SMS, conforme a sua preferência | Execução de contrato — art. 6.º/1/b |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação jurídica — art. 6.º/1/c |
| Garantir a segurança do website e prevenir fraude/abuso | Interesse legítimo — art. 6.º/1/f |
| Responder a pedidos de informação ou reclamações | Interesse legítimo / execução de contrato |
| Enviar novidades, promoções e newsletters por email | Consentimento — art. 6.º/1/a |
As comunicações de marketing só são enviadas às pessoas que tenham dado consentimento expresso para o efeito. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem custos, através do link de cancelamento incluído em cada mensagem ou contactando-nos por email. A retirada do consentimento não afeta a licitude dos envios anteriores.
4. Com quem partilhamos
Não vendemos dados pessoais. Recorremos a subcontratantes que os tratam por nossa conta:
| Fornecedor | Finalidade | Local de tratamento |
|---|---|---|
| dominios.pt / Flesk Telecom, S.A. | Alojamento do website, base de dados e correio eletrónico (envio dos emails de marcação e de comunicações) | Portugal |
| Prestador de manutenção e desenvolvimento do website | Suporte técnico e evolução da plataforma | Portugal |
| Twilio Inc. (apenas se o envio de SMS estiver ativo) | Envio de SMS de marcação | EUA |
Podemos ainda divulgar dados a autoridades públicas quando exigido por lei, ou a contabilistas e advogados no âmbito do cumprimento de obrigações legais e da defesa de direitos.
5. Transferências internacionais
O alojamento, a base de dados e o correio eletrónico são tratados em Portugal. Caso o envio de SMS venha a ser ativado, o fornecedor desse serviço (Twilio Inc.) pode tratar o número de telefone fora do Espaço Económico Europeu (EUA); nesse caso, as transferências assentam em mecanismos previstos no RGPD — Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e/ou a certificação do EU–U.S. Data Privacy Framework.
6. Durante quanto tempo conservamos
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta e histórico de marcações | Enquanto a conta estiver ativa; eliminados ou anonimizados até 24 meses após o último contacto ou a pedido de eliminação |
| Faturas e registos contabilísticos | 10 anos (legislação fiscal portuguesa) |
| Consentimento e envios de marketing | Até retirar o consentimento; o registo da retirada é conservado enquanto necessário para prova do cumprimento |
| Registos técnicos / sessões | Sessões expiram automaticamente; registos de segurança conservados por um período máximo de 12 meses |
| Comunicações e reclamações | Até 3 anos após a resolução, para gestão de eventuais litígios |
7. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, tem direito a:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- retificar dados inexatos ou incompletos;
- solicitar o apagamento («direito a ser esquecido»), quando aplicável;
- limitar ou opor-se a determinados tratamentos;
- portabilidade dos dados que forneceu, em formato estruturado;
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
- não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos (não realizamos profiling).
Para exercer estes direitos contacte geral@beautyshape.pt. Poderemos pedir a confirmação da sua identidade. Responderemos no prazo de um mês.
Se considerar que o tratamento viola a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas com hash, proteção contra CSRF, controlo de acessos por perfil e princípio do menor privilégio. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de violação de dados que implique risco elevado, notificaremos a CNPD e os titulares afetados nos termos legais.
9. Menores
O website destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem o consentimento do representante legal. Se tomarmos conhecimento de tal situação, eliminaremos os dados.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização. Alterações materiais serão sinalizadas de forma visível.